Não é só auxílio-doença! Veja benefícios que idosos com câncer recebem do Governo Federal

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima-se que o Brasil terá 704 mil novos casos de câncer ao ano até 2025. Essa doença difícil exige muita paciência e resiliência do paciente, quanto o suporte dos familiares. 

Quando essa enfermidade atinge os mais velhos por vezes é mais cruel do que em pessoas jovens,  e ainda tem outro fator, nem todo mundo sabe quais são os benefícios para idosos com câncer. Por isso, neste artigo, falaremos um pouco mais sobre os direitos assegurados.  

Benefícios que idosos com câncer recebem do Governo Federal

Tanto idosos como pessoas mais jovens têm vários direitos garantidos pelo Estado quando são acometidos pelo câncer, tais como: tratamento pelo SUS, saque do FGTS, entre outros. 

Porém, recentemente entrou em pauta no Governo Federal a possibilidade de oferecer mais um benefício aos idosos.: pacientes acima de 65 anos podem vir a ter a garantia de uma nova isenção de imposto. 

Quais são os direitos e benefícios dos pacientes com câncer?

Pessoas com câncer têm acesso a vários benefícios, entre eles: 

Tratamento: 

O câncer é uma doença que exige muitas consultas, variados tipos de exames, biópsias, quimioterapia, radioterapia, cirurgias e acompanhamento de um oncologista. O SUS (Sistema Único de Saúde) e convênios médicos têm por obrigação assegurar todo tratamento ao paciente; 

Aposentadoria por invalidez:

Se for comprovada a incapacidade de trabalhar e que não há chances de recuperação, o paciente tem o direito de requerer a aposentadoria antecipada. Caso a perícia declarar que o mesmo precisa da assistência de outra pessoa no tratamento, será acrescido 25% sobre aposentadoria.

Assistência ao idoso e ao deficiente:

A pessoa com câncer e/ou deficiência física que estiver impedido de exercer atividade profissional e para idosos a partir de 65 anos que não têm ocupação remunerada e nem vínculo com o INSS, tem direito a receber o salário mínimo mensal. 

É preciso comprovar que a renda da família e do paciente não é suficiente para mantê-los. Para isso, é necessário dividir a renda mensal pelo número de pessoas que moram na mesma casa. Se o cálculo for menor que 25% salário mínimo, o benefício poderá ser solicitado. 

Auxílio-doença:

A pessoa com câncer que esteja inapta a trabalhar durante o tratamento, tem direito de receber o auxílio-doença mensalmente. Porém, nesse caso, a incapacidade deve ser confirmada na perícia realizada pelos médicos do INSS.

Reconstrução mamária:

Pacientes do sexo feminino e com mamas amputadas devido ao câncer nessa região, têm o direito de reconstrução mamária por cirurgia plástica no SUS, desde que haja recomendação do médico que faz o acompanhamento. 

Saque do FGTS e do PIS/PASEP:

Tem direito ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e ao PIS/PASEP, paciente portador da doença ou o trabalhador que tenha um dependente com câncer. Munido de documentos, laudos e exames que possam comprovar tal situação, deve-se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal para solicitar a liberação do benefício.

Isenção de imposto de renda 

O paciente com câncer que recebe aposentadoria ou pensão, tem direito à isenção do imposto de renda. Se enquadrando nesse quesito, é só se dirigir ao INSS e fazer a solicitação. 

Isenção de ICMS, IPI e IPVA na compra de veículos adaptados

Pessoas com deficiência física ou com câncer, que sejam impossibilitados de dirigir automóveis convencionais têm direito à isenção dos impostos ICMS, IPI e IPVA ao adquirirem um veículo adaptado. 

Isenção do IPTU 

Alguns municípios concedem isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) à pacientes com câncer. Para garantir a dispensa do pagamento, é preciso ir até a prefeitura da cidade residente, verificar a disponibilidade do direito e fazer a solicitação. 

Quitar o financiamento do imóvel

Pessoas com câncer que têm a casa-própria financiada pelo Sistema Financeira de Habitação (SFH), podem solicitar a quitação da mesma por meio do seguro que garante esse pagamento em caso de invalidez ou morte. A solicitação deve ser feita na Caixa Econômica Federal ou no banco que o financiamento foi efetuado. 

Segundo a jornalista Jamille Novaes do FDR, o benefício que o Governo Federal estuda oferecer aos idosos é a isenção do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Para tanto, será preciso comprovar que estão em tratamento.